STJ define ‘caminho das pedras’ para obter remédios no SUS
O STJ definiu os critérios que a Justiça deve seguir para fornecer remédios não oferecidos pelo SUS. O paciente precisa de um laudo médico e de um comprovante de que não pode pagar pelo medicamento, que, por sua vez, deve ter registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu anteontem um “caminho das […]