O déficit na balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 14,5 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano (valor 27% superior àquele de igual período em 2020) e a inédita marca de US$ 33,5 bilhões em bases anualizadas. Esse recorde de saldo negativo nos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio […]

O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Agora, volta para a Câmara dos Deputados […]

No início de junho, a Câmara dos Deputados debateu em plenário a Medida Provisória (MP) no 1.034, publicada em março pelo governo federal. O texto passou por ajustes significativos. Um dos mais importantes é a alteração no texto original, que previa a extinção, já em julho deste ano, do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Com a […]

Na última sexta-feira, dia 02 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5947/2021 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas instruções complementares, dentre outras providências. Como o tema, segundo a Comissão de […]