Até o fim do ano, os medicamentos deverão ter imposto zero, ou seja, estar isentos de tributação ou com uma alíquota próxima a 3%. É o que afirma o economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 293/2004 que deverá ser votada ainda este ano na Câmara dos Deputados, juntamente com o projeto […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no dia 23 de julho, o marco regulatório para agroquímicos, com o objetivo de tornar mais claros os critérios de avaliação e classificação toxicológica desses produtos. Para formular o novo marco, foi utilizado o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Comunicação de Perigos de Produtos Químicos (GHS), […]

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha que o governo pretende rever o modelo atual de parcerias que visam a transferência de tecnologia entre laboratórios farmacêuticos privados e públicos para produção de medicamentos. Esses contratos, chamados de PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo) são usados para permitir a produção, no país, de medicamentos […]

As importações brasileiras de produtos químicos no primeiro semestre do ano totalizaram US$ 20,4 bilhões, aumento de 6,1% em relação ao igual período de 2018, o que praticamente iguala o resultado aos níveis prévios ao ciclo de retração da economia brasileira que se iniciou em 2014. Em uma avaliação mensal, o valor importado é superior […]