Farmacêuticas criticam alta de taxas para registro de novos remédios

A Interfarma, entidade que reúne 56 laboratórios farmacêuticos que são responsáveis por 82% das vendas de medicamentos de referência nas farmácias brasileiras, criticou o aumento dos valores cobrados pelo governo para registro de novos medicamentos no país e alertou que a medida vai elevar o custo para entrada de terapias inovadoras.

O aumento nas taxas de fiscalização, válido a partir do dia 9, foi publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” e, conforme a entidade, o maior reajuste ocorreu na categoria de medicamentos de referência, cujo tributo passou de R$ 80 mil para R$ 234 mil. “Isso afeta justamente a entrada de tratamentos inovadores no país, que ainda não têm versões similares e genéricas”, informou a associação.

As taxas para medicamentos similares e genéricos, por sua vez, subiram de R$ 21 mil para R$ 61 mil no primeiro caso e de R$ 6 mil para R$ 17 mil no segundo. O registro de novas vias de administração do medicamento e de novas associações de princípios ativos também sofreram reajuste e passaram de R$ 21 mil para R$ 53 mil.

Conforme o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo governo são conhecidas, mas “é preciso reafirmar, respeitosamente, que o grande problema das taxas está na baixa relação entre os valores pagos e os serviços recebidos”.

“Temos reconhecido e aplaudido os lentos avanços da Anvisa na revisão de processos e redução de prazos. Entendemos, desejamos e apelamos para que as novas taxas venham acompanhadas de uma firme determinação no sentido de concluir muito rapidamente a agenda de avanços regulatórios, em particular, para pós-registro, transferência de titularidade, prazos de registro de produtos, inspeções nacionais e internacionais”, disse em nota.

A entidade apontou que a medida agrava o “subfinanciamento” da pasta de saúde, cujo orçamento em 2015 já sofreu cortes de R$ 13,4 bilhões, ou 12%.

Fonte: Interfarma