Governo pretente permitir o aumento dos preços de medicamentos em casos emergenciais
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados.
De acordo com Barros, a medida está sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no país. Atualmente, o medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado e o governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda.
Hoje, os aumentos de remédios correspondem ao reajuste da inflação. Com a medida, o governo visa a elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção desse tipo de remédio.
“O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou após participar de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O ministro disse ainda que o governo está trabalhando para agilizar as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de medicamentos similares e que já houve reunião com os órgãos competentes. “Nós deliberamos todos os recursos e pendências que haviam. E aqueles parceiros que foram escolhidos, públicos e privados, nacionais e estrangeiros, que detém tecnologias, estão com as parcerias autorizadas. Esperamos um investimento de R$ 6,4 bilhões, a partir de agora, para os próximos dois anos, com a geração de 7,4 mil de empregos nessa área sendo 350 pesquisadores”.
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Fonte: Pfarma
