Corte de verba afeta pedidos de patente

O contingenciamento de recursos e o déficit de servidores no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) tem afetado a análise de marcas e patentes requeridas pela indústria. O País terminou 2016 com um estoque de 243.820 pedidos de patentes e 421.941 de registro de marcas acumulados. Em reunião com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, ontem, o presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, pediu ajuda para a liberação de 210 pessoas do cadastro de reserva do concurso de 2014.

O tema preocupa o ministério porque afeta o dinamismo da indústria. Para ser aprovada, uma patente deve ser mundialmente inédita e ter aplicação industrial.

“Já enviei ao ministro Dyogo (Oliveira, do Planejamento) um ofício solicitando a análise pelo ministério da liberação de mais 210 servidores do cadastro de reserva. Convocar servidores em um momento em que o Brasil está em crise não é simples, mas estou otimista. A verdade é que o Inpi precisa de muito mais”, disse Pereira ontem, após evento de posse dos últimos 70 dos 140 servidores aprovados no mais recente concurso para a casa.

O quadro total de servidores autorizado pelo Ministério do Planejamento para o Inpi é de 1.820 pessoas, mas hoje o total de servidores ativos é de 1.047 – a instituição atua com déficit de 43% de pessoal. Desse total, há apenas 292 pesquisadores dedicados ao exame de patentes e 131 ao de marcas.

Pelo menos nos últimos quatro anos houve um significativo descasamento entre número de depósitos (pedidos) e decisões – deferimento, indeferimento ou arquivamento – de concessão de patentes. Em 2016, 31.020 patentes foram solicitadas e 25.481 decisões tomadas. No ano anterior, a distância foi ainda maior: de 33.043 pedidos apenas 48% foram examinados.

O tempo médio de espera para uma decisão de patente no Brasil é de 10,8 anos, ante 2,5 anos nos Estados Unidos.

De acordo com o presidente do Inpi, com a posse dos 70 novos servidores o instituto vai conseguir equilibrar o nível de entradas e saídas anuais de pedidos, mas ainda terá de solucionar o passivo de pedidos em estoque. Isso passa também por melhoria de processos e ganho de eficiência. Entre outras medidas, o instituto passou a adotar o trabalho remoto, aumentando em até 30% a produtividade dos funcionários. Pimentel cogita a terceirização de parte dos exames e uso de exames já feitos em outros países para reduzir o estoque.

Ajuste

Com o ajuste fiscal, o Inpi foi vítima de forte contingenciamento de recursos por parte do governo federal a partir de 2015. Segundo Pimentel, em 2016, o ajuste foi ainda mais forte. O orçamento de R$ 135 milhões foi contingenciado e passou a R$ 60 milhões. Com ajuda do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a quem o Inpi é vinculado, foi possível descontingenciar 40%, elevando o orçamento anual a R$ 90,7 milhões, valor repetido este ano. Em 2016, o Inpi teve receita de R$ 357 milhões, mas os recursos vão para o Tesouro. “Se a gente pudesse usar todo o dinheiro, o Inpi seria supermoderno”, afirmou Pimentel.

Fonte: Estado de SP