Farmacêuticas comemoram medidas contra burocracia, mas cobram mais

O excesso de burocracia nos processos do setor farmacêutico é uma reclamação antiga das indústrias que atuam neste mercado no Brasil. Aos poucos, porém, surgem sinais de que a situação começa a mudar. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças nas regras para a aprovação de novas bulas e embalagens de remédios.

Parece pouco, mas o efeito que essa medida causará no setor não é pequeno. “Se pensarmos que existem mais de 15 mil apresentações de medicamentos sendo comercializadas atualmente no Brasil, cada uma delas com sua bula e embalagem, dá para ter uma dimensão do tamanho do impacto dessa decisão”, afirma Antonio Britto, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), entidade que reúne as empresas do setor.

Apesar de comemorarem a decisão da agência e considerarem importante qualquer medida que caminhe no sentido da diminuição da burocracia, as empresas farmacêuticas acreditam que ainda há um grande caminho a ser percorrido.

“A Anvisa tem tido dificuldades para atender os pedidos de autorização e aos demais processos da indústria”, diz Britto. Segundo ele, os próximos pontos que devem ser atacados pelo órgão regulador são a demora que há para a concessão de registro para novos medicamentos e de autorização para mudanças nos produtos atualmente existentes.

O tema da desburocratização tem ganhado tamanha importância entre as empresas do setor desde que elas decidiram criar, por meio da Interfarma, uma ferramenta para medir o tamanho da demora.

Com o recurso batizado de “demorômetro”, a entidade chegou à conclusão de que o tempo médio atingido em novembro para o registro de medicamentos no Brasil é o maior dos últimos 12 anos.

Na média, cada medicamento novo demora 765 dias para chegar ao mercado (veja arte). “É possível reduzir a burocracia sem afetar a eficiência fiscalizadora da Anvisa. A mudança nas regras para as bulas e embalagens é um prova disso”, afirma Britto.

As medidas anunciadas pela Anvisa na semana passada alteram a forma como as empresas devem proceder ao realizar alterações nas bulas ou caixas de medicamentos. Ao invés de pedir autorização para a agência e aguardar um retorno antes de colocar a novidade no mercado, as indústrias passam a apenas informar a alteração ao órgão regulador.

Com isso, essas mudanças não precisam aguardar na fila para serem analisadas pelo órgão.

No comunicado em que divulgou os novos procedimentos, o presidente da agência, Dirceu Barbado, afirmou que a medida permite que o órgão concentre esforços nas questões de maior importância, como o registro de medicamentos novos e genéricos.

A agência disse, ainda, que cerca de 700 processos que hoje tramitam na repartição deverão ser resolvidos imediatamente com as novas regras.

Fonte: Interfarma.org.br