Governo zera impostos para substâncias usadas em medicamentos

Mais de 170 substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos terão menor tributação a partir de agora, a medida vem após decisão do governo em zerar a cobrança o PIS/ COFINS destes produtos. A lista que contempla elementos existentes em remédios de tarja vermelha e preta foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União.

O decreto deve diminuir o preço de uma série de medicamentos, entre eles oito em que são utilizados em remédios para nutrição e hemodiálise e outros que combatem a diabetes, como cloridrato de mediformina, e infecções, como amoxicilina comumente encontrado em antibióticos.

A última atualização da relação dessas substâncias havia ocorrido em 2007. O diretor de acesso da associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Pedro Bernardo, afirma que a medida pode reduzir em até 11% o preço final dos remédios. “A publicação desta lista com substâncias diz os seguinte: esses produtos a partir desta confirmação da CEMED e Receita Federal eles vão receber o benefício do crédito presumido, vão ter zero de arrecadação de PIS/COFINS e seu preço será automaticamente reduzido, isso dá um impacto de mais ou menos 10% a 11% no preço final, lá na ponta da farmácia, isso é uma redução significativa”.

Segundo pesquisa da Interfarma 70% dos remédios consumidos pelos brasileiros são comprados do próprio bolso. Por isso, a carga tributária menor pode diminuir os índices relacionados a abandono de tratamentos médicos. A fiscalização do cumprimento das medidas será feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Ela será responsável por monitorar as empresas contempladas como o benefício para assegurar a redução nos preços e manutenção dos valores por período de no mínimo doze meses.

Fonte: Interfarma