Orçamento público para remédios de alto custo pode cair até 20% em 2019
A proposta de redução do orçamento público para 2019 preocupa a indústria farmacêutica. O repasse para medicamentos de alto custo poderia sofrer corte de 20% em relação ao patamar atual.
“Se o orçamento for aprovado da forma que está proposto atualmente, vai haver queda de 14% para o Programa Farmácia Popular. Produtos de alto custo teriam uma redução no orçamento para o ano que vem, o que preocupa bastante”, afirma o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo.
O projeto de lei estipula total de R$ 2,6 bilhões para manutenção do Farmácia Popular. Em 2018, foram R$ 3 bilhões. No primeiro semestre desse ano, o governo federal alterou os valores de referência de algumas classes de medicamentos do programa. “Houve uma redução em vários produtos e a indústria ficou sem margem. Tem sido muito difícil manter esses medicamentos em alguns locais do País”, conta Bernardo.Ele assinala que em algumas compras governamentais em nível estadual e municipal, estão ocorrendo atrasos de pagamentos. “Há muitas cidades com dificuldades de orçamento.”
A Interfarma prevê crescimento de cerca de 10% do setor em 2018. “As vendas no varejo têm sido positivas, a dificuldade ocorre mesmo no mercado institucional”, explica.De acordo com dados da Interfarma, o varejo farmacêutico corresponde a cerca de 70% do mercado, enquanto as compras institucionais – as quais o governo responde por metade da receita – representam aproximadamente 30%. O diretor de acesso e relações corporativas da Biogen, André Liamas, afirma que o atual cenário tem forçado as empresas a reduzirem seus custos. “Há uma pressão sobre a indústria: o preço da operação sobe, enquanto o governo paga menos.”Ele conta que a entrada de novos governadores no próximo ano não deve trazer muito impacto para a indústria. “Na esfera formal, os contratos são de longo prazo.”Atualmente, a Biogen busca incorporar um medicamento utilizado no tratamento de portadores de atrofia muscular espinhal (AME) ao Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma doença rara que é a maior causa genética de mortes entre bebês e crianças de até dois anos no Brasil. Esse medicamento, patente da Biogen, é o único tratamento existente.”
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a não incorporação do remédio. A entidade deve agora analisar o conteúdo de uma consulta pública e rediscutir sua recomendação preliminar. “Mesmo que o resultado seja positivo, todo o trâmite deve levar até 6 meses”, aponta Liamas, que destaca que a ausência de medicamentos de alto custo no protocolo do SUS acaba gerando uma judicialização do mercado. “É um sintoma dessa falta de flexibilidade.”Tributação Bernardo revela que a Interfarma propôs ao governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), uma redução de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de 18% para 12%. “Na nossa avaliação, não criaria grandes problemas para o estado, pois poderia atrair distribuidores que estão fora e equilibrar a arrecadação”, esclarece,Na visão do dirigente, a iniciativa seria uma sinalização importante para o resto do País. “Medicamento é um produto essencial que sofre com uma carga muito elevada. Isso prejudica o próprio governo, que acaba comprando remédios por um valor maior.”O diretor de marcas estabelecidas da Sandoz, Guilherme Barsaglini, calcula que aproximadamente 30% do preço final dos remédios são referentes à tributação.
“No resto do mundo, a média é 6%. Essa distorção precisa ser resolvida por meio de ações fiscais, para tornar os medicamentos mais acessíveis para a população.” Barsaglini avalia o ano de 2018 como atípico. “Foi marcado pela instabilidade econômica, como quase em todos os mercados. O primeiro semestre foi mais lento, mas ainda assim, o setor cresceu próximo a 10%” O executivo afirma que a Sandoz, divisão de genéricos e biossimilares da Novartis, cresceu em linha com o mercado no primeiro semestre. “Na segunda metade do ano foi melhor, acima de 20%.”A projeção para o setor como um todo é de um 2019 mais modesto. “Empresas e especialistas apontam para incremento de 7% a 8%. Essa projeção está baseada num crescimento menor da economia. Isso só seria alterado em caso de uma retomada mais forte.” Ele também aponta que as restrições de compras governamentais podem afetar o setor. “Mas para os genéricos impacta menos, por serem mais acessíveis.”
Fonte: Interfarma
