Pacote vai destinar R$ 30 bi à inovação

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o fim do mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos das empresas em inovação e pesquisa. Os recursos serão direcionados a seis setores produtivos, e estará aberta até o fim de 2014.

No pacote, o governo também vai anunciar a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será responsável pela intermediação das empresas com os institutos tecnológicos federais, e de um “Observatório da Inovação”, que vai acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País.

Além disso, o governo deve estender às empresas optantes do programa Simples Nacional os benefícios tributários previstos na Lei do Bem, que reduz impostos para empresas que apliquem em P&D e registrem patentes.

A meta geral do novo pacote do governo é elevar, até o fim de 2014, os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em inovação é de 1,4% do PIB.

Prioritários. Terão acesso aos quase R$ 30 bilhões em financiamento subsidiado os setores considerados “prioritários” no Plano Brasil Maior (a política industrial e de comércio exterior do governo Dilma): complexo industrial da saúde, etanol, petróleo e gás, defesa, tecnologia da informação (TI) e energias renováveis.

Estimativas internas do governo apontam, no entanto, que a linha vai superar a demanda das empresas. “O recado é simples: dinheiro para inovar não vai faltar”, disse uma fonte do Palácio do Planalto.

As linhas especiais de crédito serão oferecidas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que conta com um orçamento de quase R$ 6 bilhões para 2013, além de operar como agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que entrará com a maior parte do dinheiro.

Parceiro. Serão oferecidas taxas de juros subsidiadas nos financiamentos às empresas, e parte do dinheiro será via subvenção econômica, ou seja, empréstimo a fundo perdido. Além dos recursos, as empresas desses setores passarão a contar com um parceiro para apoiar projetos de inovação, a Embrapii.

Chamada de “a Embrapa da indústria”, a nova empresa será uma organização social (OS), isto é, uma companhia pública que presta serviço ao governo por um contrato de gestão. A companhia vai fechar um contrato com o governo, onde serão estabelecidas metas de atendimento às companhias privadas. Em troca, o governo deve entrar com R$ 150 milhões no caixa da Embrapii, além de um posto no conselho de administração.

Técnicos do governo devem indicar Rafael Lucchesi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para ser o futuro presidente da Embrapii.

Modelagem. Na visão do governo, as empresas terão acesso à dinheiro subsidiado para aplicar em projetos de inovação e terão na Embrapii um auxiliar na modelagem dos projetos a serem financiados pela Finep. A nova empresa pública também vai “fazer a ponte” entre companhias e as pesquisas desenvolvidas nos institutos tecnológicos federais e universidades.

As linhas gerais do pacote já foram fechadas pela presidente Dilma Rousseff e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, em reunião há duas semanas. Mas os detalhes finais do pacote ainda passam pelas sessões de “espancamento” no Planalto e devem ficar prontos para serem anunciadas após o carnaval.