União paga até 826% a mais que Estados por medicamentos

Em audiência pública sobre irregularidades no Programa Farmácia Popular, na terça-feira (16/10) na Câmara, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG) apresentou dados mostrando que o preço dos medicamentos comprados pela União no âmbito do programa chega a ser 826% maior do que aqueles adquiridos por Estados e municípios.

Segundo informações enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais ao parlamentar, o governo federal pagou neste ano R$ 0,95 pelo antifúngico Fluconazol, enquanto a secretaria estadual pagou apenas R$ 0,12. Já o valor pago pela União pelo antibiótico Azitromicina é 826% maior do que aquele adquirido pelo Estado de Minas. De uma lista de 20 itens, a diferença entre os preços é de pelo menos 312%.

O deputado lembrou que a rede Farmácia Popular foi criada em 2002, durante a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que a crítica “não tem natureza partidária, ideológica”. Ele critica o governo por “privilegiar” o programa em vez de adquirir os medicamentos e distribuí-los por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Augusto Afonso Guerra apresentou estudo informando que mesmo que o custo da logística para a distribuição dos remédios pelo SUS seja alto, ainda é mais barato do que o pagamento e o ressarcimento feitos pela União às farmácias na rede Aqui tem Farmácia Popular.

“Dado a diferença de preço existente hoje, mesmo que eu perca 90% do estoque ainda sairia mais barato do que comprar pela Farmácia Popular”, afirmou.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, saiu em defesa do programa. Segundo ele, 76% dos medicamentos do Farmácia Popular são destinados a tratar diabetes, hipertensão e asma e são fornecidos gratuitamente à população. “Em que pese as controvérsias do Farmácia Popular, o governo não deixou de investir nos outros tipos de medicamento, como os de alto custo.”

José Miguel afirmou que atualmente são 20 mil farmácias credenciadas no programa em 3.368 municípios. E também ressaltou que o número de internações por diabetes diminuiu em 2011, se comparado a 2010. “Essa referência também vai ser encontrada em relação à hipertensão”, disse.

O representante do Ministério da Saúde lembrou que em 2009 o órgão reduziu os valores de referência dos medicamentos no Farmácia Popular. “Entretanto, se eu reduzo muito os preços dos medicamentos do programa as farmácias credenciadas não vão querer adquirir os produtos”, justificou.

Fonte: Portal Valor Econômico