Interdição de produto ou estabelecimento que comete fraude sanitária poderá ser ampliada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar emenda da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 464/2011) que altera a Lei nº 6.437/1977, sobre infrações sanitárias, para ampliar o prazo de interdição cautelar de estabelecimento envolvido com a falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e similares. (mais…)

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IMLs em todo o país sofrem com carência de pessoal e equipamentos, diz CFM

Os institutos médico-legais (IMLs) funcionam atualmente em todos os estados brasileiros e somam mais de 381 unidades no país – 35 nas capitais, 29 em regiões metropolitanas e 317 no interior. (mais…)

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Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário, publicada ontem (27) no Diário Oficial da União, prorroga por mais 90 dias o prazo da estratégia de busca ativa e de conclusão do diagnóstico de todos os bebês com suspeita de microcefalia no país. (mais…)

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SUS incorpora medicamento para tratar fibrose cística

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento de infecção crônica das vias aéreas em pacientes com fibrose cística. (mais…)

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Saúde de Minas Gerais recebe R$ 122,1 milhões para ampliar atendimento à população

Recurso do Ministério da Saúde será direcionado a seis UPAs e 56 santas casas. A ampliação dos serviços é resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão (mais…)

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